Projeto de lei será votado nesta quarta-feira (24) na Câmara de Vereadores.
Movimentos LGBTs e religiosos divergem de proposta.
Está previsto para ser votado nesta quarta-feira (24) na Câmara Municipal de Macapá (CMM) o Plano Municipal de Educação (PME), que traça metas e prazos para o setor educacional da capital para os próximos 10 anos. Antes de ser apreciada pelos parlamentares, a proposta de lei gerou polêmica entre a bancada evangélica e a de defesa dos direitos humanos. A discussão foi motivada pelo texto original do plano, que coloca como meta de número 15 a educação inclusiva de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT).
A polêmica surgiu após mensagens contrárias à meta 15 recebidas por movimentos LGBTs em grupos de Whatsapp.
O caso resultou na terça-feira (23) no adiamento da votação do projeto de lei. Movimentos religiosos e LGBTs ocuparam a galeria da Câmara Municipal de Macapá para manifestar o posicionamento de cada um em relação à proposta. O debate resultou na revisão do texto pela Comissão de Educação da CMM.
A expectativa na votação desta quarta-feira é para forma como o plano será votado. Existe a possibilidade de apresentação de uma emenda ao texto original pela bancada evangélica para retirar a educação inclusiva LGBT.
Para a vereadora Aline Gurgel (PR), a suposta ideologia de gênero tratada no PME não deveria ser atribuída ao ensino básico, nível de educação de responsabilidade da prefeitura de Macapá.
“Pedimos ao plenário que fosse retirada essa questão porque depende da família orientar os filhos menores de idade sobre a opção sexual. Não estou nem falando no âmbito da religião. Estamos tratando de crianças em formação no ensino municipal. Não podemos, por exemplo, incluir um terceiro banheiro unissex. Elas nasceram meninas e meninos”, falou a parlamentar, membro da bancada evangélica.
O deputado Washington Picanço (PSB) disse que a retirada do termo “LGBT” iria de encontro ao “respeito à diversidade”.
O deputado Washington Picanço (PSB) disse que a retirada do termo “LGBT” iria de encontro ao “respeito à diversidade”.
“É na escola que devemos estar abertos às diferenças, por isso antecipo meu voto favorável ao texto original porque podemos excluir da educação pessoas homoafetivas da maneira como elas são. Não adianta excluir esse termo porque não é uma discussão de ateu versus cristão, mas um debate educacional para os próximos 10 anos”, justificou.
A Federação Amapaense LGBT (FALGBT) se manifestou contrária a mudanças no texto enviado pela prefeitura de Macapá.
“Estamos pedindo a manutenção do texto. Não queremos que retirem as metas e estratégias que atendem a diversidade porque entendemos que a falta desse termo não representaria as pessoas incluídas em movimentos LGBTs”, comentou Renan Almeida, membro da FALGBT.
A prefeitura de Macapá enviou nota à imprensa e afirmou que “o Plano Municipal de Educação, em nenhum momento, trata de ideologia de gênero”.
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